Termos e Condições

Condições Gerais

Condições de inscrição nos cursos

A inscrição é considerada válida após envio do formulário de inscrição à entidade formadora e validação do mesmo e pagamento do valor da inscrição pelo candidato.

Cancelamento por parte dos inscritos

Para cancelamentos a pedido dos  inscritos, aplicam-se as seguintes condições:

– Até 30 dias antes da data de início do curso: devolução de 100% do valor da inscrição;
– Até 15 dias antes da data de início do curso: devolução de 50% do valor da inscrição;
– Não há lugar a qualquer devolução quando a inscrição é cancelada nos 14 dias que antecedem o início do curso, ou quando o inscrito cancela a permanência no curso antes da sua data de término.
– Para efeito do referido nos pontos anteriores considera-se o valor de inscrição de 90€ já com o anunciado desconto early bird de 50% no valor da inscrição.

Cancelamento por parte da entidade formadora

Em caso de cancelamento de um curso pela entidade formadora, serão devolvidas as importâncias entretanto pagas pelos alunos relativas a esse curso.

Alteração do calendário dos cursos

A entidade formadora reserva-se ao direito de alterar o calendário dos cursos antes do seu início. Se o aluno inscrito não concordar com a alteração, será ressarcido do valor que pagou à entidade formadora relativo a esse curso.

Proteção de dados

Em cumprimento do estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, acerca da Protecção de Dados de Carácter Pessoal (LPD), informamos que durante o processamento da inscrição os seus dados pessoais ficarão guardados pela entidade formadora com o intuito único de assegurar a prestação dos serviços. Pode exercer o seu direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados de carácter pessoal nos termos da Política de Privacidade.